Direito dos povos de decidir como produzir, distribuir e consumir seus alimentos, respeitando culturas locais, saberes tradicionais e a sustentabilidade ecológica.
O conceito foi desenvolvido pelo movimento camponês internacional Via Campesina, em 1996, como resposta às políticas agrícolas globais que subordinavam a produção de alimentos à lógica do mercado internacional. A soberania alimentar se contrapõe ao agronegócio e à dependência de sementes transgênicas patenteadas, defendendo a produção local, a agroecologia, a proteção das sementes crioulas e a segurança alimentar como direito humano. Vandana Shiva é uma das principais intelectuais que articulam soberania alimentar com crítica ao colonialismo e ao patriarcado.
A soberania alimentar conecta-se à defesa dos comuns, dos territórios e dos conhecimentos tradicionais sobre plantas, solos e climas. Ela é também uma questão de gênero, pois as mulheres são as principais produtoras de alimentos no mundo e as mais afetadas pela destruição dos sistemas alimentares locais. Na educação, o tema conecta alimentação escolar, agricultura familiar, agroecologia e crítica ao modelo de desenvolvimento dominante.